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Boletim Conteúdo Jurídico n. 157, de 2011 (ano III) ISSN - 1984-0454

Ano III - 2011 - ISSN - 1984-0454

por: Conteúdo Jurídico Boletim

CONSELHO EDITORIAL – BOLETIM CONTEÚDO JURÍDICO ISSN – 1984-0454

»COORDENADOR GERAL - VALDINEI CORDEIRO COIMBRA: Fundador do Conteúdo Jurídico. Delegado de Polícia PCDF. Mestrando em Direito Penal Internacional pela Universidade de Granada/Espanha. Especialista em Direito Penal e Processo (clique para ver perfil)

»Coordenador de Direito Administrativo: FRANCISCO DE SALLES ALMEIDA MAFRA FILHO: Doutor em Direito Administrativo pela UFMG. Professor Adjunto da UFMT. Advogado em Mato Grosso. (clique para ver o perfil)

» Coordenador de Direito Tributário e Financeiro - KIYOSHI HARADA: Advogado em São Paulo (SP). Especialista em Direito Tributário e em Direito Financeiro pela FADUSP. Prof. de Direito Tributário, Administrativo e Financeiro (clique para ver perfil)

»Coordenador de Direito Penal - RODRIGO LARIZZATTI: Doutorando em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidad del Museo Social Argentino - UMSA. Delegado de Polícia Civil do DF. (clique para ver o perfil)

COLUNISTAS

	03/09/2011 Édison Freitas de Siqueira » Os riscos e as fragilidades do mercado mundial - problema ou instrumento de ganho ?
	02/09/2011 Archimedes Marques » Um siri em necropsia
	01/09/2011 Valdinei Cordeiro Coimbra » Breves reflexões acerca do processo de cassação da Deputada Jaqueline Roriz que foi absolvida no Plenário da Câmara Federal - Coletânea de Jurisprudências sobre Processo de Cassação de Mandato Parlamentar
	31/08/2011 João Baptista Herkenhoff » Imprensa interiorana e outros temas
	30/08/2011 Roberto Monteiro Pinho » Insegurança permite fraudes ao trabalho
	27/08/2011 Kiyoshi Harada » Natureza do Ato Declaratório Interpretativo - ADI - e seus efeitos

+ mais

ARTIGOS JURÍDICOS

03/09/2011 Silvia Fernanda Carvalho Menezes

» O Estado Democrático de Direito - corolário do movimento constitucionalista

03/09/2011 Mary Mansoldo

» Entendendo o Procedimento Comum Sumaríssimo do Processo Penal

03/09/2011 Joseph Bruno dos Santos Silva

» Formas contratuais de flexibilização das normas trabalhistas com respaldo na legislação brasileira

02/09/2011 Francisco de Salles Almeida Mafra Filho

» Comentários à Lei Maria da Penha: Disposições Preliminares

02/09/2011 Adriano Souza Dourado

» O direito à privacidade versus responsabilidade civil: sua aplicação e limitação diante do site de relacionamentos Orkut

02/09/2011 Eduardo Rodrigues da Mata

» A delinquência juvenil

02/09/2011 Lizete Andreis Sebben

» A nobreza do voto

02/09/2011 João Baptista Herkenhoff

» Carnavais fora de época

01/09/2011 Hudson Emanuel Fagundes e Silva

» O reexame necessário como condição de eficácia das sentenças proferidas contra a Fazenda Pública

01/09/2011 Mary Mansoldo

» Entendendo o Procedimento Comum Ordinário do Processo Penal

01/09/2011 Daniel Moreira

» Consolidação do Refis: Empresários voltam à triste realidade

31/08/2011 Valdinei Cordeiro Coimbra

» Breves reflexões acerca do processo de cassação da Deputada Jaqueline Roriz que foi absolvida no Plenário da Câmara Federal - Coletânea de Jurisprudências sobre Processo de Cassação de Mandato Parlamentar

31/08/2011 Mary Mansoldo

» A Técnica do Sistema Recusal Penal

31/08/2011 Francisval Mendes

» Ouvidoria como mediadora de conflitos

31/08/2011 Douglas Lima Goulart

» Particularidades da Denúncia nos Delitos Econômicos - Crime fiscal e elemento normativo implícito

30/08/2011 Karina Alves Teixeira Santos

» Da ação rescisória e suas peculiaridades gerais

30/08/2011 Alam Viana Figueiredo

» A Boa-fé-objetiva e a Complexidade da Relação Obrigacional - Um Estudo Crítico acerca da Obra de Clóvis V. do Couto e Silva - A obrigação como Processo

30/08/2011 Francisval Mendes

» Regulação ou regulamentação?

29/08/2011 Dinara de Arruda Oliveira

» A intervenção do Estado na ordem econômica e a Constituição de 1988

29/08/2011 Jacob Arnaldo Campos Farache

» As normas coletivas e sua aderência ao contrato individual de trabalho

29/08/2011 Alexandre Schappo

» Elaboração Normativa como Política Pública

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INFORMATIVOS

02/09/2011 Tribunal Superior Eleitoral Brasil

» Informativo TSE - Nº 24 - Ano XIII - 2011

30/08/2011 Tribunal Regional Federal da Primeira Região Brasil

» Informativo 151 do TRF1 - 2011

30/08/2011 Tribunal Regional Federal da Quinta Região Brasil

» Informativo 08 do TRF5 - 2011

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JURISPRUDÊNCIAS

02/09/2011 Supremo Tribunal Federal Brasil

» STF - Penal. Processo Penal. Constitucional. Tentativa de furto. Pretensão de aplicação do princípio da insignificância. Ausência de plausibilidade jurídica. Medida liminar indeferida

31/08/2011 Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina Brasil

» TJSC - Civil e processo civil. Reconhecimento de dissolução de união estável. Convivência more uxore demonstrada. Comunhão parcial de bens. Aquisição onerosa na constância da relação

31/08/2011 Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina Brasil

» TJSC - Civil e processo civil. Ação de restituição de valores c/c danos morais. Contrato de Corretagem. Aproximação das partes e intermediação. Compromisso de compra e venda

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MONOGRAFIA

31/08/2011 Samuel da Silva Oliveira

» A prisão preventiva e suas substitutivas no anteprojeto de reforma do Código de Processo Penal - PLS 156/09

31/08/2011 Livia Leticia da Silva Tonietti

» Os efeitos jurídicos da união estável em relação à diversidade dos sexos

24/08/2011 Fabiana Rezende Leles

» Tribunal Penal Internacional (A Aplicabilidade dos Institutos da Extradição e da Entrega de brasileiro ao TPI)

PEÇAS JURÍDICAS

12/08/2011 Welton Esteves

» Recurso de Apelação: Absolvição por falta de provas ' In dúbio pro reo' - Desclassificação para Usuário: Art. 28 da Lei 11.343/06 - Direito de recorrer em liberdade: Art. 5º LVII - Substituição da Pena Privativa de Liberdade por Restritiva de Direito

04/08/2011 Kiyoshi Harada

» Incidência do IOF nas operações de crédito com o Consórcio por intermédio da Administradora líder do Consórcio

01/08/2011 Kiyoshi Harada

» ICMS - Substituição tributária na operação interestadual

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questões cadastradas no BANCO DE QUESTÕES de acesso irrestrito aos ASSOCIADOS. Sendo que, deste total, 717 estão disponíveis para usuários cadastrados e 339 para não cadastrados.

O CONTEÚDO JURÍDICO deseja a todos os usuários uma ótima semana!

Conteúdo Jurídico Boletim, o autor

CONSELHO EDITORIAL: VALDINEI CORDEIRO COIMBRA (DF): Coordenador. Mestre em Direito e Políticas Públicas pelo UNICEUB. Mestre em Direito Penal Internacional (ESP). MARCELO FERNANDO BORSIO (MG): Pós-doutor em Direito da Seguridade Social pela Universidade Complutense de Madrid. Pós-Doutorando em Direito Previdenciário pela Univ. de Milão. Doutor e Mestre em Direito Previdenciário pela Pontifícia Universidade Católica/SP. FRANCISCO DE SALLES ALMEIDA MAFRA FILHO (MT): Doutor em Direito Administrativo pela UFMG. RODRIGO LARIZZATTI (DF/Argentina): Doutor em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidad del Museo Social Argentino - UMSA. MARCELO FERREIRA DE SOUZA (RJ): Mestre em Direito Público e Evolução Social u, Especialista em Direito Penal e Processo Penal. KIYOSHI HARADA (SP): Advogado em São Paulo (SP). Especialista em Direito Tributário e em Direito Financeiro pela FADUSP. SERGIMAR MARTINS DE ARAÚJO (Montreal/Canadá): Advogado com mais de 10 anos de experiência. Especialista em Direito Processual Civil Internacional. Professor universitário.

Conforme a NBR 6023:2000 da Associacao Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), este texto cientifico publicado em periódico eletrônico deve ser citado da seguinte forma: BOLETIM, Conteúdo Jurídico. Boletim Conteúdo Jurídico n. 157, de 2011 (ano III) ISSN - 1984-0454 Conteudo Juridico, Brasilia-DF: 04 set 2011, 17:04. Disponivel em: https://conteudojuridico.com.br/consulta/Boletim Conteúdo Jurídico - ISSN - 1984-0454/25476/boletim-conteudo-juridico-n-157-de-2011-ano-iii-issn-1984-0454. Acesso em: 22 nov 2024.

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